O governador Mauro Mendes assinou um decreto para suspender as cobranças do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos meses de março e abril. A medida também é extensiva as parcelas que venceram nesses meses.
O decreto será publicado na tarde de hoje (20), em edição extra do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o governador, o decreto se faz necessário como forma de contribuir com a população e empresas neste momento de dificuldade pela qual o Estado, país e mundo passam, por conta da pandemia do coronavírus.
“Nós estamos sensíveis a tudo isso e queremos ressaltar que o governo será profundamente impactado, e estamos estimando uma perda de arrecadação na ordem de 30% já no mês de abril e será um momento em que vamos precisar alocar recursos vultosos para a saúde pública”, disse.
O governador ainda destacou que outras medidas estão sendo analisadas para que o Estado também possa dar sua parcela de contribuição com o cidadão e os pequenos e médios empresários.
“O fim das bets vai acabar com um pesadelo das famílias brasileiras. Esse jogo de azar toma o dinheiro de quem trabalha, avalia senador.
Iniciativa vai valorizar a culinária regional, a identidade cultural e as tradições locais.
Nova legislação estabelece regras para músicas, peças teatrais, filmes e atividades culturais, veta encenações de natureza sexual com crianças e adolescentes.
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